Perfis de Síndicos
abr05

Perfis de Síndicos

Figura indispensável em qualquer condomínio de apartamento ou casas, os síndicos são parecidos uns com outros e, por isso, muitas vezes percebemos essas coincidências quando conversamos sobre esse assunto com moradores de outros condôminos. Isto porque os síndicos (profissionais ou não) têm características em comum. O objetivo deste artigo é procurar apresentar alguns perfis de síndicos. A proposta destes perfis é fazer com que, para...

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Direitos, deveres e responsabilidades do síndico
mar22

Direitos, deveres e responsabilidades do síndico

Para se entender os direitos, deveres e responsabilidades do síndico de um condomínio, inicialmente, devemos dividir o assunto entre o síndico proprietário (ou morador) e o síndico profissional e o administrador do condomínio. Essa distinção é fundamental tendo em vista que os direitos de uns não são coincidentes com os dos outros. Entender os direitos do síndico profissional e do administrador do condomínio, além do que o Direito...

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Assembleia Geral de um condomínio
mar15

Assembleia Geral de um condomínio

Todo condomínio precisa, por lei, ter uma determinada forma de organização na gestão de suas atividades diárias e nas definições sobre a destinação das receitas, a cobrança das despesas e as obras e projetos que estão sendo pensados para o benefício de seus moradores. Essa necessária organização, que deve ser dinâmica e sempre atualizada, assume a figura de uma Assembleia Geral. Uma forma de apresentar a relevância das assembleias em...

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A constituição e convenção de um condomínio
mar08

A constituição e convenção de um condomínio

A constituição de um condomínio está prevista no Código Civil, em seu artigo 1.332: Art. 1.332. Institui-se o condomínio edilício por ato entre vivos ou testamento, registrado no Cartório de Registro de Imóveis, devendo constar daquele ato, além do disposto em lei especial: I – a discriminação e individualização das unidades de propriedade exclusiva, estremadas uma das outras e das partes comuns; II – a determinação da...

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Os primeiros conceitos de condomínio no Brasil
mar01

Os primeiros conceitos de condomínio no Brasil

A realidade jurídica, na definição de condomínio no Brasil, esteve um pouco atrasada em relação à realidade da época, embora, na atualidade, haja toda uma legislação capaz de explicar os detalhes do condomínio e as obrigações inerentes a todas as partes envolvidas, do morador ao gestor. No entanto, a ideia de moradia coletiva é bastante antiga. Em Portugal, no tempo do Brasil Colônia, na época dos anos 1600, já tivemos uma legislação...

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